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Tesouro

Tesouro (sob o ponto de vista jurídico) é uma coleção antiga de itens preciosos (por exemplo: dinheiro, joias, pedras e metais nobres), oculto e de cujo dono não haja memória. Em outras palavras, tesouro é a coisa valiosa perdida há tanto tempo que já não se sabe quem é o dono.

Quem encontra o tesouro chama-se "inventor" ou descobridor. Segundo o direito brasileiro aquele que encontra o tesouro tem o direito de ficar com a metade dele, cabendo a outra metade ao proprietário do prédio onde as coisas preciosas foram decobertas. A palavra prédio, usada pela lei, não significa apenas edificações, construções. Aqui ela é tomada no sentido romano e abrange qualquer imóvel, inclusive os simples terrenos sem benfeitorias.

Em três hipóteses o tesouro não será dividido: quando o descobridor for o próprio proprietário; quando o inventor for contratado pelo proprietário para fazer pesquisas para achá-lo (nesse caso, receberá apenas uma quantia, se foi previamente convencionada, pela prestação dos serviços); e quando o descobridor não tinha autorização do proprietário para realizar buscas. Nesse caso, ao descobridor não caberá sequer o pagamento do trabalho que teve na procura, dado que agiu sem consentimento ou talvez até de má fé.